Os presentes termos e condições aplicam-se à Loja Online da empresa Miristica Biocosmética Vegana, Unipessoal Lda, com sede em Rua de Breja, S/N, Breja 3200-308 Serpins, nº de pessoa colectiva 514 446 862 e são da responsabilidade da mesma.

Estes termos e condições aplicam-se a todas as transacções feitas online, via email ou telefone.
Ao utilizar este website e Loja Online estás automaticamente a concordar com estes termos e condições, pelo que agradecemos que os leias atentamente.

A Miristica Biocosmética Vegana reserva-se o direito de em qualquer altura, alterar, ou actualizar o regulamento, não necessitando de qualquer comunicação prévia aos utilizadores e, produzindo efeitos imediatos após a sua publicação online.

Estes termos foram criados de acordo com a Lei Portuguesa e a esta ficarás sujeito/a caso concordes com os mesmos.

As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade da Loja Online da Miristica Biocosmética Vegana.

Em caso de dúvida, por favor, contacta-nos.

A loja online funciona todos os dias da semana 24h. O processamento de encomendas funciona de segunda a sexta, excepto feriados.

As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade da loja online da Miristica Biocosmética Vegana (miristica.pt).

Como condição para utilização de certas funcionalidades da Loja Online, nela indicadas, deverá ocorrer um registo prévio, introduzindo o nome, e-mail e password e outras informações adicionais, em conformidade com as indicações dadas na funcionalidade de registo.
Para realizar encomendas será necessário submeter mais dados e ter mais de 18 anos.
Para mais informações sobre o uso dos dados dos utilizadores, consultar a nossa Politica de Privacidade.

As informações que solicitamos para formalizar a encomenda são indispensáveis para: o tratamento da encomenda, a emissão de facturas e para proporcionar o acesso a serviços autenticados do sistema. A Miristica Biocosmética Vegana não divulgará os dados pessoais de clientes a terceiros.

Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o cliente e utilizador da Loja Online poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do website designada por “Área de Cliente” ou através do email Activa javascript. Sabe mais sobre a nossa Política de Privacidade aqui e a nossa Política de Segurança aqui.

O cliente autoriza a Miristica Biocosmética Vegana a processar de modo automatizado seus dados pessoais, incluindo todos os divulgados no momento do registo no website, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos registos, controlo de acessos e incluindo a utilização da tecnologia “cookies”. Sabe mais sobre a nossa Política de Cookies aqui.

De momento estão disponíveis várias formas de pagamento:

• Transferência Bancária – Feita para o IBAN (PT50 0010 0000 59588520001 52) com despesas partilhadas;
• Pagamento Referências Multibanco – Serão fornecidas no checkout da encomenda.
• Pagamento MB WAY – Pagamento através do telemóvel.
• Pagamento Cartão Crédito – Vários tipos de cartão de crédito/Mbnet.
• Pagamento no acto da entrega – Quando o cliente tem a possibilidade de receber as encomendas em mão em Serpins, pode também efectuar o pagamento no momento da entrega.

Os Meios de Pagamento disponibilizados garantem-lhe um pagamento seguro.
Apenas são aceites os pagamentos efectuados pelos meios acima identificados.

Eventuais erros do cliente na ordem de encomenda só podem ser corrigidos se esta ainda não tiver sido expedida, através do envio de e-mail para: Activa javascript.

A correcção pretendida apenas será considerada válida após confirmação por escrito da sua recepção pela Miristica Biocosmética Vegana.

Enviamos para Portugal (Continental e Ilhas) e restantes países da União Europeia. Caso pretendas o envio para um país fora da União Europeia pedimos que nos envies um email para Activa javascript indicando quais os produtos indicados e qual o país para onde pretendes o envio, de forma a que possamos calcular o valor dos portes.

As encomendas com um peso total igual ou inferior a 12g, são enviadas através dos CTT em Correio Normal.
As encomendas com um peso total superior a 12g, são enviadas através dos CTT em Correio Registado ou CTT Expresso.
Mais informações sobre o envio por correio aqui.

Também temos a possibilidade de entregar os produtos em mão, em Serpins (Portugal), sem qualquer custo acrescido.
Para tal basta seleccionar a opção “Levantamento em Serpins” no “Checkout”.
Mais informações sobre esta opção aqui.

IMPORTANTE: Para facilitar a entrega deves rever o teu endereço garantindo que está completo.
No caso de clientes empresariais, é obrigatório inserir o nome da empresa e o NIF da mesma.

A responsabilidade da recepção das encomendas é do destinatário, cabe ao mesmo garantir a recepção ou o levantamento das mesmas.
A Miristica é apenas responsável pela expedição das encomendas e não pela sua entrega ou recepção.

Nos envios em Correio Registado ou CTT Expresso, o cliente deverá acompanhar o estado da entrega/tracking da encomenda, utilizando o número de registo/tracking, disponibilizado pela Miristica na área de cliente após a expedição da encomenda.

Se a encomenda não for entregue dentro dos prazos indicados, o cliente deve verificar se na sua caixa de correio existe um vale de levantamento (para fazer o levantamento da encomenda na estação dos CTT da área de residência). Este vale é deixado caso ninguém esteja presente na morada indicada para a entrega. O cliente deverá deslocar-se à estação dos CTT indicada, levando o vale de levantamento e o seu documento de identificação.

Caso o carteiro não consiga aceder à caixa de correio para deixar o vale de levantamento, por exemplo se ninguém abrir a porta do prédio, a encomenda ficará disponível para levantamento na estação dos CTT da área de residência do cliente e o levantamento pode ser feito com o documento de identificação do destinatário e o número de registo/tracking da encomenda (quando aplicável).

Caso a entrega na morada de destino não seja possível (por exemplo devido a ausência do destinatário ou outros motivos), a encomenda ficará disponível para levantamento no Posto de CTT correspondente à morada de destino durante 5 dias úteis (a partir do dia seguinte ao dia da tentativa de entrega). Caso a encomenda não seja levantada dentro deste período, será devolvida à Miristica e os encargos do reenvio da encomenda ficam a cargo do cliente.

Se a encomenda for devolvida por motivos alheios à Miristica Biocosmética Vegana, como por exemplo endereço insuficiente ou encomenda não reclamada, os encargos do reenvio da encomenda ficam a cargo do cliente.

Caso o cliente desista da encomenda, após devolução da mesma, a Miristica fará a devolução do valor correspondente aos produtos encomendados.
O valor dos portes de envio não poderá ser restituído uma vez que este valor já foi cobrado pelos CTT.

Os prazos de entrega são prazos de referência e são da responsabilidade dos CTT, após expedição não assumimos qualquer responsabilidade por possíveis atrasos provocados pelos correios.

A entrega das encomendas está sujeita ao pagamento pelo cliente das despesas de envio que se mostrem em vigor na altura da encomenda e tendo em conta o peso da encomenda.

Os preços indicados na Loja Online para as despesas de envio nos métodos “Correio Normal” e “Correio Registado” estão isentos de IVA de acordo com al. 24) do artº 9º do CIVA. Os preços indicados para as despesas de envio no método “CTT Expresso” incluem IVA à taxa legal em vigor.

No caso de envio para países que não pertençam à União Europeia, ficam as mesmas sujeitas ao pagamento das Taxas Aduaneiras que sejam determinadas pelo país de destino, cujo pagamento é da exclusiva responsabilidade do cliente.

As encomendas serão expedidas pela Miristica Biocosmética Vegana, num prazo de 48h úteis após a recepção do pagamento ou do comprovativo do mesmo, desde que o(s) produto(s) se encontre(m) em stock, salvo no caso de situações extraordinárias indicadas no website. Caso os produtos não se encontrem em stock, informaremos, assim que recebermos o pedido, qual o prazo para que sejam repostos e o cliente não fica obrigado a pagar o valor da encomenda antes de os produtos se encontrarem disponíveis novamente. Caso o atraso seja superior a 30 dias, o cliente será informado e caso já tenha efectuado o pagamento será reembolsado.

Caso o pagamento seja efectuado pela opção de transferência bancária ou referências Multibanco, este terá de ser efectuado no prazo máximo de 5 dias. Caso contrário a Miristica Biocosmética Vegana reserva o direito de anular o pedido.

As encomendas apenas serão enviadas após recepção do pagamento.
Caso o método de pagamento seleccionado seja transferência bancária, as encomendas apenas serão enviadas após envio do comprovativo do pagamento por email para: Activa javascript ou de confirmação bancária. Este processo poderá demorar até 2 dias úteis.

No caso de encomendas de valor igual ou superior a 40€ cujo envio seja para território nacional (Portugal Continental e Ilhas), as despesas de envio serão suportadas pela Miristica Biocosmética Vegana e, por isso, gratuitas para o cliente.

O cliente tem o direito de devolver o(s) produto(s) adquiridos no site sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a partir da recepção da encomenda pelo cliente.

O direito de devolução deverá ser exercido através do envio à Miristica Biocosmética Vegana, no prazo previsto, de um email (do qual deve guardar uma cópia como comprovativo) ou carta registada com aviso de recepção, comunicando a vontade de devolver o(s) produto(s).

Por questões de higiene e face à natureza dos produtos, apenas serão aceites devoluções de produtos no prazo máximo de 14 dias a contar da sua recepção, nas exactas condições originais em que foram expedidos, sem nunca terem sido usados ou abertos.

Os custos de envio de produtos devolvidos serão suportados pelo cliente.

O cliente não pode exercer o direito de devolução quando o(s) produto(s) adquirido(s) tenha(m) sido personalizado(s) e quando o(s) produto(s) adquirido(s), pela sua natureza, não possa(m) ser restituído(s).

Quando o direito de devolução tiver sido exercido nos termos do acima exposto, a Miristica Biocosmética Vegana efectuará o reembolso dos montantes pagos pelo cliente num prazo máximo de 14 dias, pelo meio que entender mais adequado. Caso a Miristica Biocosmética Vegana pretenda efectuar o reembolso por meio de transferência bancária, o cliente deverá, para o efeito, indicar o NIB (Número de Identificação Bancária) ou IBAN (International Bank Account Number).

Caso a Miristica Biocosmética Vegana não consiga cumprir o prazo de 14 dias para o reembolso previsto no ponto anterior, o cliente terá direito à devolução em dobro, no prazo máximo de 15 dias, dos montantes por ele pagos, assim como o direito a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Caso o cliente pretenda, os produtos podem ser trocados por outros. Se o valor dos produtos pelos quais o cliente pretende a troca for inferior ao valor dos produtos anteriormente recebidos, a Miristica fará o reembolso do valor restante. Se o valor dos produtos pelos quais o cliente pretende a troca for superior ao valor dos produtos anteriormente recebidos, o cliente deverá efectuar o pagamento do valor restante por Transferência Bancária.

Para mais informações deverá consultar a nossa Politica de Devoluções aqui.

As facturas são disponibilizadas em formato digital para download, após expedição da encomenda, na área de cliente, na encomenda correspondente.

A Miristica Biocosmética Vegana não é obrigada a enviar amostras nos pedidos, no entanto quando envia, os tamanhos e quantidades variam conforme o stock existente.

As Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da Miristica Biocosmética Vegana.
O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter. Pode, em qualquer momento, anular a subscrição da Newsletter enviando um email para Activa javascript, informando sobre o seu intuito de anulação da Newsletter.

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A Miristica Biocosmética Vegana não dá e, não pretende dar, quaisquer respostas do foro médico, nem em qualquer parte deste sítio está implícito que nos substituímos às competências dos profissionais de saúde.

A Miristica Biocosmética Vegana apresenta a lista completa de ingredientes de todos os produtos de higiene pessoal e cosmética que comercializa. Aconselhamos os clientes a lerem com atenção para se certificarem de que não são alérgicos a nenhum dos ingredientes. Caso o cliente tenha dúvidas quanto aos produtos, tudo faremos para esclarecer o cliente.

Não aceitamos responsabilidades em caso de reacção alérgica. Mantenha estes produtos afastados das crianças. Em caso de acidente em que ocorra a ingestão acidental de algum produto, contacte de imediato o CIAV (808 250 143) e indique os ingredientes que constam no rótulo do produto para que lhe possam indicar como agir.

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Os produtos são artesanais pelo que podem ter alterações na forma, cor e aroma e por vezes não corresponder exactamente ao que está nas fotografias, porém tentamos sempre que as fotografias sejam o mais representativas possível.

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A Miristica é uma marca registada portuguesa. A utilização desta marca, nome ou imagem, por terceiros, é punível por lei.

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